Trabalho sobre o Mercosul - A questão Chile e Bolívia

O primeiro passo para a criação do MERCOSUL foi dado de 26 de março de 1991 com o Tratado de Assunção. Os presidentes do Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil, e seus respectivos Ministros das Relações Exteriores assinaram este acordo que estabelece a integração econômica dos quatro países para seu desenvolvimento tecnológico e científico.

 Pelo Tratado ficou estabelecido:

a. A Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países eliminando-se os direitos alfandegários e tarifas (É claro que essa mudança vai acontecendo gradualmente, e não de uma hora para outra) 

b.  O estabelecimento de uma tarifa externa comum 

c.  Coordenação política macroeconômica e setoriais entre os Estados-Partes - (de comércio exterior: agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais: de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras) - a fim de assegurar as condições concorrência. 

d. Compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.  

A QUESTÃO CHILE BOLÍVIA 

 Chile é um parceiro não membro do MERCOSUL e a Bolívia é um parceiro a um passo da integração. O Chile já tem contatos e relações econômicas principalmente com o México (País integrante do NAFTA) e tenta contato com os Tigres Asiáticos. Já a Bolívia faz parte dos Países do Pacto Andino. E Nesse caso é uma situação mais delicada para tornar-se parceiro do MERCOSUL, pois uma das condições do Pacto Andino seria que nenhum país integrante poderia fazer parte de qualquer outro grupo comercial.

O MERCOSUL segue uma nova tendência no mundo moderno, que é a união de várias nações em grupos ou blocos. É importante ressaltar que o objetivo do MERCOSUL não é isolar os países membros do resto do mundo e mudar somente o comércio, economia... interno, mas sim, fortalece-los para melhor competir com os outros países e blocos econômicos.

O Capitalismo está num estágio que pede a evolução do comércio internacional. E esse processo seria impossível ocorrer dentro dos limites de um país ou de uma região pequena. Simplesmente não haveria dinheiro suficiente para tal.

Somente com a associação de várias economias é viável, hoje, obter-se tecnologias mais avançadas por um preço mais reduzido. Neste caso a cooperação viabiliza o processo de barateamento dos custos da produção de equipamentos cada vez mais modernos. Da mesma forma a união de empresários vai resultar em produtos mais baratos e competitivos internacionalmente.

Por outro lado, assim como colocamos nossos produtos à disposição do resto do mundo, aqui também haverá uma "injeção" de produtos estrangeiros à preços baixíssimos que desafiará os fabricantes de nosso país a fazer produtos de qualidade com preços para concorrer com os internacionais. Quem só tem a ganhar é o consumidor, que leva produtos de melhor qualidade por preços reduzidos.

O Paraguai possui o melhor algodão do planeta, o Uruguai um excelente rebanho bovino, o Brasil - o primeiro Parque Industrial dos países emergentes e a Argentina uma das agriculturas mais desenvolvidas do globo.

Portanto, essa fase de unificação não é o último estágio. Não consiste apenas em criar um mercado de trocas e proteção mútua pura e simplesmente. A unificação é uma fase intermediária, que visa capacitar seus países-componentes a enfrentar em condições adequadas a competição no mercado internacional, já que se anuncia ameaçadora para nações menos desenvolvidas.

Se não for assim, a CE, NAFTA e Tigres Asiáticos, que já possuem níveis de desenvolvimento científico e tecnológico superior e são, por isso, mais competitivos, vão dominar ainda mais hegemonicamente o mercado mundial. E com evidentes - e graves - prejuízos para seus concorrentes: nós. Ou seja, a distância entre os países ricos e pobres aumentariam mais ainda.

 Nessa corrida a única saída é aliar-se pelo aprimoramento de sua produção, pela conquista de novos mercados, incremento da economia, e, por fim, pela garantia de uma vida mais digna para seus povos.

Vale salientar também, que o MERCOSUL é um acordo recente e tem muito o que crescer e se aperfeiçoar. Nós não podemos esquecer nossa cultura e deixar de ser brasileiros, mas precisamos nos lembrar que temos irmãos uruguaios, paraguaios, argentinos e agora também chilenos e bolivianos.

FORMAÇÃO DO MERCOSUL

As relações comerciais entre Brasil e Argentina já vinham desde a década de 70. Em julho de 1986, em Buenos Aires, foi firmada a Ata para a integração argentina-brasileira que instituiu o Programa de Integração e Cooperação Econômica - PICE. O objetivo do programa era o de proporcionar um espaço econômico comum, com a abertura seletiva dos respectivos mercados e o estímulo à complementação econômica de setores específicos dos dois países.

Os resultados promissores das medidas então tomadas, levaram à celebração, em 1988, do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, pelo qual os países expressaram o desejo de constituir, no prazo máximo de 10 anos, um espaço econômico comum, por meio da liberalização integral do intercâmbio recíproco, para o que se celebraram 24 protocolos específicos, em áreas como bens de capital trigo, produtos alimentícios, industrializados, etc.

Um novo e decisivo impulso foi dado com a assinatura, em 06 de julho de 1990, pelos presidentes Collor e Menem, da ata de Buenos Aires, que fixou a data de 31 de dezembro de 1994 para a formação definitiva de um mercado comum entre os dois países. Em agosto do mesmo ano, com era de se esperar, Paraguai e Uruguai aderiram ao processo em curso, o que culminou na assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, para a constituição do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, ratificado em 17 de dezembro de 1994 pelo protocolo de Ouro Preto.

Chile e Bolívia são os novos parceiros do MERCOSUL. A adesão desses países foi formalizada em 25 de junho de 1996, em encontro realizado na cidade de San Luís (Argentina), que reuniu os presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), Carlos Menem (Argentina), Julio Sanginetti (Uruguai), Juan Carlos Wasmosy (Paraguai), Eduardo Frei (Chile) e Gonzalo Sanches de Lozada (Bolívia).

 A evolução dos acontecimentos demonstra a maturidade da ideia de integração da América Latina. Por outro lado, a condução prudente do processo de integração sub-regional mostrou um modo eficaz de se conduzir a união econômica definitiva de todo o continente, iniciando-se por países próximos geográfica e historicamente, para expandir-se com a adesão de outros, na medida em que forem se consolidando os avanços programados.

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MERCOSUL

   Vantagens:

- O Brasil conta com um grande e desenvolvido parque industrial, que supera os outros 4 países do bloco.

- O turismo, que em Santa Catarina atrai uma grande quantidade de Argentinos no período de verão; com o Mercosul cria-se uma integração maior neste setor.

- A entrada de produtos dos outros países com baixo custo que até certo ponto pode ajudar com que exista uma queda de preços já que existe uma competição pelo melhor preço e qualidade.

- As empresas de nosso estado e nossa região, como Sadia e Perdigão que poderão cada vez mais expandir seus mercados, já com o bloco de uma forma mais fácil.

- Os países do Mercosul começarão a despertar maiores interesses para investimentos estrangeiros fazendo com que a economia de cada país cresça ainda mais.

   Desvantagens:

- A agricultura Argentina que possui vantagens em relação à brasileira, pois seus solos são mais férteis que os nossos.

- A língua, que pode se tornar um entrave. Já que 4 países falam espanhol, mas o Brasil que fala português possui a maior população.

- A moeda única, que como a língua, se não for bem discutida poderá tornar-se um problema para o desenvolvimento do Mercosul.

- A cultura, que fica ameaçada por haver vários contrastes de país para país e possivelmente um conflito neste setor. Por vivenciar a cultura de outro país, a do nosso país pode perder sua importância.

- A infra-estrutura, já que a Argentina e o Chile contam com boas rodovias e portos bem equipados, excelentes para o escoamento da produção.