Trabalho sobre Maconha - Defesa pela Manutenção da Pena

Trabalho pronto escolar de Direito sobre Maconha - Defesa pela Manutenção da Pena.

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Trabalho sobre Maconha - Defesa pela Manutenção da Pena

O presente trabalho trata-se de uma pesquisa para fins acadêmicos, do tipo bibliográfica, tendo como objeto de estudo a maconha (Cannabis).

O uso da Cannabis, substância psicoativa sob controle internacional, está disseminando pelo mundo inteiro.

Pesquisa recente entre jovens brasileiros, demonstra que o seu uso já prevalece ao do tabaco, apesar de se constituir numa droga ilícita.

Diante deste fato, a legalização da maconha tem se tornado assunto polêmico, em reuniões científicas entre especialistas.

Isso é tão verdade, que especialistas reunidos na USP, no dia 25 de maio de 1998, em uma mesa-redonda, intitulada: Maconha: Onde Estamos e Para Onde Vamos, continuam não chegando a um consenso e sim divergindo sobre a liberação das drogas (PEREIRA, 1998).

Diante desta polêmica, buscamos nos fundamentar em trabalhos científicos, que corroboram os efeitos deletérios sobre a saúde do usuário da Cannabis, assim como os danos que o mesmo poderá acarretar a outros. Este delineamento tem como objetivo apresentar argumentos para:

- defender a tese de manutenção da pena de “detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e pagamento de 20 (vinte) a 50 (cinquenta) dias de multa” para o indivíduo que “adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio, substância entorpecente (Cannabis sativa) ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A maconha tem sido usada há séculos como droga psicotrópica na Ásia, África e em regiões da Europa. Atualmente seu consumo espalhou-se pelo mundo todo (COHEN, 1988). Documentos arqueológicos comprovam que a maconha é conhecida pelos chineses há pelo menos 5.000 anos. A literatura da medicina chinesa, do século II a.C., recomenda o uso da maconha como analgésico, antiespasmódico e para aplicações em abscessos, angina, furúnculos e perturbações do sono.

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