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2. Nosso serviço baseia-se única e exclusivamente no oferecimento de informações e no repasse deste material a quem interessar. O direito autoral preserva o autor do uso desautorizado de sua obra. Mas se este, por quaisquer circunstâncias abre mão desta prerrogativa, não existe ilicitude. Nossos materiais são elaborados por colaboradores autônomos ou compartilhados por vários usuários do site SOSEstudante.com ao longo dos anos.
3. Reafirmamos aqui que nosso intuito não é fazer com que o aluno ou professor tenha acesso ao nosso material (seja ele um resumo de livro, trabalho escolar, monografia ou artigo) e apresente como sendo de sua autoria. Todo e qualquer material de pesquisa oferecido gratuitamente através deste site deve servir como ponto inicial ou complementar, não como material finalizado. Apesar de disponibilizarmos este canal direto para com quem nossos serviços possam interessar, não cabe à equipe e sim ao USUÁRIO a definição da finalidade do material disponível.
4. Todo conteúdo SOS Estudante é disponibilizado exatamente como foi recebido pelos colaboradores. Não há nenhum tipo de correção ou alteração por parte do SOS Estudante. Então fica o USUÁRIO ciente que ao ater acesso a qualquer conteúdo, deverá revisa-lo e se for o caso corrigir possíveis erros de digitação, ortografia, concordâncias e etc.
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11. Em razão de todo o aqui exposto, o USUÁRIO terá sempre o direito, caso assim entenda conveniente, de requerer ao ADMINISTRADOR, por notificação escrita, a imediata retirada do SOS Estudante de qualquer MATERIAL que considere ilícito, ofensivo ou que viole o presente Termo.