Resumo sobre a Mineração no Brasil

O setor de mineração representa cerca de 1% do PIB do Brasil em 1997, com um crescimento de 7,5%. Esse resultado corresponde ao quinto ano consecutivo de taxas positivas. No setor, as exportações de bens primários atingem US$ 3,3 bilhões e as exportações de produtos industrializados (semimanufaturados, manufaturados e compostos químicos) alcançam US$ 8 bilhões. As importações de produtos manufaturados crescem 18,4%, com um total de US$ 4,8 bilhões.

O Brasil é um dos países com maior potencial mineral do mundo, juntamente com Federação Russa, Estados Unidos, Canadá, China e Austrália, segundo estudos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), principal órgão controlador da mineração nacional. O país destaca-se na produção de amianto, bauxita, cobre, cromo, estanho, ferro, grafita, manganês, níquel, ouro, potássio, rocha fosfática, zinco.

A produção de minério de ferro, de grande importância econômica, alcança 187,9 milhões de t, com um crescimento de 7,8% em relação ao ano anterior, resultando em maior volume exportado (8,2%). Sete grandes empresas respondem por 94% da produção nacional de ferro: Cia. Vale do Rio Doce; Minerações Brasileiras Reunidas S.A.; Mineração da Trindade; Ferteco Mineração S.A.; Samarco Mineração S.A.; Cia Siderúrgica Nacional; e

Itaminas Comércio de Minérios S.A. Existem no Brasil cerca de 1,4 mil empresas mineradoras ativas que extraem aproximadamente 80 substâncias minerais, sendo que 65,5% se concentram na Região Sudeste. No estado de São Paulo está o maior número de minas, seguido de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Atualmente, a maior parte das indústrias minerais do país é parcial ou inteiramente de propriedade de investidores privados.

Legislação – Todo recurso mineral do subsolo pertence à União, que controla`a exploração e o aproveitamento do solo por meio do DNPM. A autorização de pesquisa é concedida a qualquer cidadão ou empresa que cumpra as exigências do Código de Mineração, tem prazo de validade de três anos e pode ser renovada apenas uma vez. E abrange todas as substâncias minerais, com exceção das nucleares, únicas que continuam sob monopólio estatal. Quando a pesquisa constata a existência de uma jazida com possibilidade de aproveitamento econômico, apenas empresas mineradoras podem requerer a concessão de lavra, válida até a exaustão da jazida. Os depósitos cuja lavra não exige pesquisa podem ser explorados com a permissão de lavra garimpeira, dada a cidadãos brasileiros ou a cooperativas de garimpeiros autorizadas a funcionar como empresa de mineração. Seu prazo é de cinco anos e pode ser renovada. Para substâncias minerais de utilização imediata na construção civil, como pedras, é exigido apenas o licenciamento, concedido ao proprietário do solo ou a alguém autorizado por ele.

O proprietário da terra onde vai ser realizada uma pesquisa mineral tem direito a uma renda pela ocupação do terreno (semelhante a um aluguel) e a uma indenização pelos danos causados à propriedade. Durante o período de extração, além de receber a indenização pelos prejuízos da exploração, ele tem direito a uma participação nos resultados, fixada em metade do valor devido pelo minerador aos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da administração da União. Quando a pesquisa e a extração acontecem em terrenos públicos, as empresas ficam dispensadas do pagamento pela ocupação do terreno.

Meio ambiente e mineração – Uma das exigências feitas pela legislação atual é que a empresa interessada na exploração mineral apresente um relatório de impacto ambiental e um plano de recuperação da área degradada pela mineração, que fica sujeito a análise e aprovação. Isso porque um dos maiores problemas causados pela atividade mineradora é a devastação ambiental. Ocorrem desde alterações na paisagem até a contaminação da água por metais como o mercúrio. A mineração pode afetar também a qualidade do ar e do solo, destruir espécies animais e vegetais e causar poluição sonora.