Resumo sobre a Era Vargas (1930 - 1945)

O Significado da Revolução de 1930

Houve muitos que consideraram um exagero retórico o uso do termo revolução para designar o ocorrido em 1930. Na realidade, segundo esse ponto de vista, a chamada Revolução de 1930 nada mais teria sido senão um golpe que deslocou do poder de Estado um setor da oligarquia brasileira, para dar lugar a um outro setor dessa mesma oligarquia.

Evidentemente que a Revolução de 1930 não poder ser comparada à Revolução francesa de 1789 ou à Revolução russa de 1917. Ela não foi programada para produzir imediatas e radicais mudanças na estrutura sócio - produtiva do país. Decorreu, sobretudo, do efeito dos limites a que chegou a política econômica de proteção do café ante à violenta crise do capitalismo mundial. Assim vista, a Revolução de 1930 se inscreve na vaga de instabilidade política que tomou conta da América Latina na década de 30, a qual produziu grandes agitações e golpes militares no Peru (1930), na Argentina (1930), no Chile (1931), no Uruguai (1933), em Cuba (1933) e nas repúblicas centro-americanas, no mesmo período.

O que não significa dizer, no entanto, que a Revolução de 1930 não tenha sido importante para o nosso passado. Pelo contrário. A Revolução de 1930 foi decisiva para a mudança de rumos da história brasileira. Ao afastar do poder os fazendeiros do café, que o vinham controlando desde o governo de Prudente de Morais, em 1894, pavimentou o caminho para uma significativa reorientação da política econômica do país.

Tendo cortado o cordão umbilical que unia o café às decisões governamentais atinentes ao conjunto da economia e da sociedade brasileiras, a Revolução ensejou uma dinamização das atividades industriais. Até 1930, os impulsos industrialistas derivavam do desempenho das exportações agrícolas. A partir de 1930, a indústria passa a ser o setor mais prestigiado da economia, concorrendo para importantes mudanças na estrutura da sociedade. Intensifica-se o fluxo migratório do campo para os centros urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que, adicionado ao crescimento vegetativo da população, proporciona uma maior oferta de mão-de-obra e o aumento do consumo. Entre 1929 e 1937 a taxa de crescimento industrial foi da ordem de 50%, tendo-se verificado, no mesmo período, a criação de 12.232 novos estabelecimentos industriais no país.

Desse modo, independentemente das origens sociais e das motivações mais imediatas dos revolucionários, não há dúvida de que a Revolução de 1930 constituiu uma ruptura no processo histórico brasileiro.

1) Significado da era Vargas: Getúlio  implantou no país um novo estilo político - O POPULISMO - e um modelo econômico baseado no intervencionismo estatal objetivando desenvolver um capitalismo industrial nacional (processo de substituição de importações).

Populismo é um fenômeno típico da América Latina,  durante o séc. XX,  no momento de transição para estruturas econômicas mais modernas. Ele significa “política de massas”, ou seja, política que utiliza as massas como elemento fundamental nas regras do jogo. Caracteriza-se pelo contato direto da liderança e o povo. Através dele, Getúlio lutou contra as oligarquias, manteve o povo sob controle assumindo uma imagem paternalista e consolidou a indústria dentro de um esquema intervencionista.  Não se tratava de povo no governo, mas de manipulação do povo para benefício do próprio líder carismático e das elites possuidoras.

2)governo provisório (1930-34) - fatos marcantes:

2.1 - A Revolução constitucionalista de SP (1932): a pretexto de democratizar e constitucionalizar o país, os cafeicultores de SP tentaram voltar ao poder. Foram duramente reprimidos. Vargas, numa atitude claramente populista, concilia-se com os vencidos: nomeia paulistas para cargos chaves e mantém a política de valorização do café.

2.2 - A constituição de 1934: inspirada na constituição democrática de Weimar (Alemanha), a 3ª constituição brasileira foi promulgada com as seguintes características: federalismo, eleições diretas (a partir de 38 - até lá Vargas seria o presidente) e secretas, voto feminino, representação classista no congresso e leis sociais (salário mínimo e legalização dos sindicatos). Apesar dos avanços, ela não tocou na estrutura agrária e nem regulou as leis sociais o que impedia sua aplicação.

3) Governo constitucional (1934-37) - fatos marcantes:

3.1- A “intentona” comunista (1935):  as contradições sociais aguçadas com o desenvolvimento industrial fortaleceram o partido comunista. O objetivo do PC era criar alianças com setores mais progressistas da sociedade por isso criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) com um programa nacionalista, antifascista e democrático. Com a repressão de Vargas a ANL, os comunistas passaram a preparar uma insurreição armada. Devido a não participação popular, a intentona  terminou em uma “quartelada” fracassada liderada por Prestes. Os dois anos que se seguiram foram marcados pelo fechamento político (estado de sítio) que prenunciava a ditadura que se iniciaria em 1937.

3.2- A ascensão da ideologia fascista: A ação integralista brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, foi a expressão típica do modelo fascista no Brasil. Propunha o culto ao seu líder e uma retórica agressiva anticomunista e nacionalista. O integralismo apoiou entusiasticamente o Golpe de 37, no entanto, Vargas não dividiu os privilégios do poder com a AIB.  

3.3- O plano COHEN: Em determinado momento, o governo anunciou ter descoberto um plano comunista subversivo e o utilizou para dar o golpe de estado em 1937 cancelando as eleições de 1938. Na verdade, o plano era falso e foi apenas o pretexto para a ditadura. Iniciava-se o ESTADO NOVO.

4) O Estado Novo (1937-45) - fatos marcantes:

4.1- A constituição de 1937 (a “polaca”):  outorgada e fascista. Estabelecia que o presidente teria o poder nas mãos enquanto não se convocasse um plebiscito para aprová-la (o que não aconteceu).

4.2- A ditadura: os partidos foram suprimidos, o legislativo suspenso, a censura estabelecida pelo departamento de imprensa e propaganda (DIP), centralizaram-se as funções administrativas através do departamento de administração do serviço público (DASP), as liberdades civis deixaram de existir.

4.3- A economia: aprofundamento da industrialização através do processo de substituição de importações nos setores de bens de consumo não duráveis (tecidos e alimentos) e, principalmente, dos bens intermediários (metalurgia e siderurgia). O estado arcou com o ônus da industrialização numa demonstração de nacionalismo econômico: foram criados a vale do rio doce, a siderúrgica nacional e o conselho nacional de petróleo (nacionalização do refino, não a estatização). 

4.4- A questão social: criou-se o salário mínimo (1940), a consolidação das leis trabalhistas (1943) e os sindicatos passaram a ser controlados pelo ministério do trabalho  . Deixava-se claro a combinação entre paternalismo estatal e fascismo. O estado passava a controlar as relações entre capital e trabalho (CORPORATIVISMO).

4.5- A 2ª guerra  mundial e a queda de Vargas: até 1941, o Brasil manteve-se neutro na guerra com declarada simpatia pelos fascistas. Em 1942, porém, a ajuda americana para construção da usina de Volta Redonda foi decisiva para que Vargas declarasse guerra ao EIXO. A contradição entre a política externa e a realidade interna do regime se torna patente forçando a abertura do regime. A abertura aconteceu em 1945: Surgiram partidos políticos como a UDN (burguesia financeira urbana ligada ao capital estrangeiro), o PSD (oligarquias agrárias), o PTB (criado por Vargas - massas operárias citadinas), o PCB (intelectualidade). Ao mesmo tempo, Getúlio adotava um discurso cada vez mais nacionalista e  articulava o movimento QUEREMISTA, favorável a sua permanência nos cargo. Em 1945, o exército derrubou o presidente evitando o continuísmo.