Resumo sobre a Ditadura Militar

DITADURA MILITAR

No dia 1 de abril de 1964 o Brasil mergulhou em uma nova fase da sua história, onde viveu durante 21 anos um regime de governo militar, que marcou a nação, seu povo e suas instituições. Foram duas décadas de confronto entre forças políticas e sociais. Nesse conflito ambos os lados, governo e oposição, utilizaram todos os seus recursos: censura, terrorismo, tortura e guerrilha.

Presidência Anterior ao Regime 

João Goulart (1961 - 1964 ) - Após a renúncia do até então atual presidente Jânio Quadros, Goulart assumiu a presidência do Brasil após retornar da viajem oficial á China. Aproveitando-se da situação a oposição (UDN) tentou impedir a posse de "Jango" acusando-o de um perigoso comunista. O contraponto entre os favoráveis e os contrários à posse levaria o país a uma guerra civil. Para evitá-la foi introduzido o Parlamentarismo, onde o presidente divide o poder executivo com um primeiro ministro apontado pelo poder legislativo. Isso significava que "Jango" assumiria a presidência com poderes limitados e vigiados pelo Congresso Nacional. Em 31 de março de 1964 João Goulart foi deposto por uma revolução militar, sendo isolado no Uruguai, terminando assim o período democrático e, começando a ditadura militar.

O movimento estudantil

Os Estudantes, organizados pela UNE, UBEs e respectivas UEEs, eram, antes de abril de 64, um dos grupos que mais pressionavam o governo João Goulart no sentido de fazê-lo avançar e, mesmo, radicalizar, na realização das reformas sociais. Por isso, aos olhos dos militares que tomaram o poder, eles eram um dos setores mais identificados com a esquerda, comunista, subversiva e desordeira; uma das formas de desqualificar o movimento estudantil era chamá-lo de baderna, como se seus agentes não passassem de jovens irresponsáveis, e isso se justificava para a intensa perseguição que se estabeleceu.

O Regime Militar

 O Regime Militar é instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.

Com a deposição de Jango, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assume formalmente a presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 64. Na prática, porém, o poder é exercido pelos ministros militares de seu governo, entre eles, o general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse, período é instituído o Ato Institucional nº1.

 Os Atos Institucionais são mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. De 1964 à 1978 serão decretados 16 Atos Institucionais e complementares que transformam a Constituição de 46 em uma colcha de retalhos . O AI-1 , de 9 de abril de 64, transfere poder aos militares, suspende por dez anos os direitos políticos de centenas de pessoas. As cassações de mandatos alteram a composição do Congresso e intimidam os parlamentares.

Castelo Branco (1964 - 1967) - No seu governo visando à consolidação do Movimento Revolucionário, foram feitas inúmeras cassações de mandatos e suspensão de direitos políticos. Foram criados dois partidos políticos autorizados: a ARENA (aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O governo lutou contra a inflação adotando várias medidas, entre elas a contenção de salários e a economia nos gastos públicos. Foi criado o cruzeiro novo e implantado a Lei de Segurança Nacional. No dia 24 de janeiro de 1967 foi criada a nova Constituição, quinta da República e sexta do Brasil.

Costa e Silva (1967 - 1969) - O marechal Costa e Silva tomou posse em março de 1967, procurando seguir seu antecessor . Viu-se às voltas com agitações políticas pelo Brasil. Publicando o Ato Institucional n 5 (AI-5), conseguiu enfrentar toda a agitação política. Em agosto de 1969 ficou seriamente doente. Uma junta militar assumiu o governo. Em seguida, viram a necessidade de um governante efetivo dirigindo a nação.

Emílio Garrastazu Médici (1969 - 1974) - Caracterizou-se  pela tentativa de promover a alteração do desenvolvimento nacional. Foi outorgada Constituição de 1969, sendo considerada uma cópia da de 1967, com a inclusão dos Atos Institucionais. Lançou a campanha publicitária, "Brasil, ame-o ou deixe-o". 

Ernesto Geisel (1974 - 1979) - Eleito em 15 de janeiro de 1974. Foi o primeiro presidente a ser eleito por um colégio Eleitoral. Em seu governo foram dados os primeiros passos para a reabertura política.

Figueiredo (1979 - 1985) - Iniciou o governo num momento que crescia no país a crítica política às decisões autoritárias e centralizadoras do governo militar. Diante das pressões de toda a sociedade, o presidente, também eleito por um colégio eleitoral, assumiu o compromisso de realizar a abertura política e devolver a democracia no Brasil.

Decretou a anistia para todos os punidos na revolução de 1964, Criou novamente o pluripartidarismo surgindo então o PDS ( no lugar da ARENA) e o PMDB 

( no lugar do MDB) , além de PT, PDT e o PTB.

O FIM DA DITADURA MILITAR

O descontentamento popular em relação ao regime militar foi canalizada pelas lideranças de oposição, para a campanha em favor das eleições diretas para presidente da república. A emenda proposta pelo deputado Dante de Oliveira restabelecia eleições diretas para presidente e acabava com o Colégio Eleitoral.

A campanha pelas diretas foi um dos maiores momentos políticos de nossa história recente. Contrariando a vontade popular, iniciou-se uma disputa indireta pela sucessão presidencial entre o deputado Paulo Maluf (PDS) e o governador de Minas Gerais Tancredo Neves ( apoiado pelo PMDB e Frente Liberal 'PDS').

Tancredo Neves, depois de eleito, foi atingido por uma enfermidade que não permitiu que ele assumisse o poder, indo a falecer em 21 de abril de 1985. O vice-presidente José Sarney, assumiu então o poder.