Resumo II sobre o Feudalismo

Feudalismo

Regime predominante na ordem política e social de grande parte da Europa, na Idade Média, e caracterizado principalmente pela limitação do poder central, com o maior estreitamento da autoridade e da propriedade da terra, numa relação, assim, de grande dependência entre vassalos e suseranos. Uma das suas causas mais importantes foi a necessidade de proteção, decorrente do estado geral de insegurança motivado pelas invasões do século X. Muito se discute a origem das instituições feudais: romana, para uns; germânica ou celta, para outros, viria, ainda, a decorrer de influxo combinado de uns e de outros elementos. Entende-se por feudo a concessão recebida, por vassalo nobre, de um suserano, também nobre, mediante o cumprimento de certas obrigações. Originou-se, principalmente, de duas instituições: o benefício e a recomendaçãoo. Já entre os romanos ocorriam o precarium e o patrocinium, normas características do sistema feudal.

O precarium seria a origem do benefício, pois, como este, em dar o proprietário de uma terra permissão a outro homem ( quase sempre como recompensa de bons serviços ) que a ocupasse e explorasse sob certas condições. De início, era outorgado sem qualquer garantia. Dada a escassez de moeda, costumavam os reis conceder um benefício a determinados funcionários, em paga de serviços tais como administração de territórios, recrutamento de soldados, cobrança de impostos de que resultou, para estes, rápida e considerável ampliação de poderes. Com o tempo, alcançarão os beneficiários a hereditariedade de seus domínios e, depois, a das suas funções. Continuavam, porém, obrigados ao cumprimento de certos deveres para com o senhor, isto é, o cessionário, em troca das vantagens obtidas. Daí em diante, não mais tivéramos reis autoridade sobre esses funcionários, que não podiam demitir. Dá -se, nos séculos, a substituição da palavra ( benefício) pela palavra ( feudo) . Era recomendação o ato pelo qual um homem se colocava sob a proteção de certos serviços, principalmente militar. Entregava o recomendado suas terras ao senhor mais poderoso, a quem pedia proteção, e este imediatamente as desenvolvia, conservado apenas o senhorio.

Na origem da recomendação, vêem os melhores autores o ( patrocinium) romano, ou situação de dependência dos clientes para com os patrícios, e o ( comitatus) dos francos (grupo de guerreiros e seu chefe, com m\'fatuas obrigações de serviço e lealdade). Assim, o vínculo feudal era pessoal porque, decorrendo da recomendação, unia o vassalo a seu suserano; e real porque, devido do benefício, unia as terras de um e outro. A partir do século X , combinavam-se no sistema feudal: a propriedade territorial, a recomendação, o serviço militar e a idéia de fidelidade. Com o tempo, uma rede de feudos cobriu a Europa, pois cada suserano se tornava vassalo de outro, mais forte, sendo o rei o ( seserano dos suseranos) . Podia o vassalo transferir a outrém parte do feudo recebido e, assim, tornar-se, por sua vez, seserano. Na base da hierarquia feudal estavam os cavaleiros; depois os (senhores castelões) , ou barões; mais alto, os duques, condes ou viscondes, ocupantes das antigas circunscrições administrativas; no ípice, o rei. Duas formalidades compreendia o contrato de enfeudação: a homenagem, juramento de fidelidade do vassalo, e, da parte do suserano a investidura, ou entrega do feudo. Comprometia-se o primeiro a dar para o segundo: auxílio militar, judiciário e financeiro, sendo este para resgatá -lo quando cativo, dotar sua filha, armar o filho cavaleiro e preparar a guerra. Cabia ao suserano proteger o vassalo e transferir-lhe alguns de seus direitos, tais como arrecadar impostos, fazer a guerra e cunhar moeda.

A posse do feudo era limitada á nobreza, excetuando-se, entretanto, os sacerdotes, mulheres e crianças. Transmitia-se por sucessão ao mais velho dos descendentes masculinos e, na falta destes, aos colaterais. Não podiam ser alienados sem o consentimento do suserano. Os casamentos e as heranças complicaram enormemente os contratos feudais. Observou-se crescente descentralização administrativa e diminuição da autoridade real: o vassalo obedecia o suserano a quem jurara fidelidade, antes de obedecer ao rei a quem não prestara juramento, e só por intermédio daquele obedecia a este. Tornou-se a realeza apenas o centro, em torno do qual se grupavam os feudos. Contribuiu a igreja para a disseminação do Feudalismo, que lhe garantia segurança e facilidade de administração de seu patrimônio territorial inalienável. O sistema não foi o mesmo em todos os países da Europa ocidental, tendo sido mais amplamente desenvolvido na França.

Entre as causas da gradual modificação do sistema, citam-se as Cruzadas, que obrigaram muitos senhores a seder suas prerrogativas em troca do dinheiro necessário ao custeio dessas expedições; criação dos exércitos permanentes; o fortalecimento do poder real e consequente centralização administrativa.